Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 393
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Assegura às gestantes, pessoas obesas e com problemas fí9sicos, ingresso especial nos ônibus municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 393
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e dá outras providências. - juros contratuais 1961, taxa de fiscalização, juros moratórios
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 394
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Atualiza os valores das diárias a serem pagas aos servidores municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 394
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a doação de terreno para construção da sede do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos e instalação da biblioteca da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 395
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza o poder executivo a permitir exploração de estabelecimento - Rodoviária Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 395
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Estatuto dos funcionários públicos municipais"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 396
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Cria o conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a COPAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 396
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - Serviço de água
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 397
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza operação de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 397
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Aprova despesas realizadas com a construção da Cadeia Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 508