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Arquivo Lei nº 385
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza construção e melhoramento de prédios escolares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 386
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
dá denominação a via pública - Rua Cirilo do Carmo - Nova redação dada pela Lei n.º 1.439/2001.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 386
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de melhoramentos do serviço de abastecimento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 387
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 387
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Institui no Município o imposto sobre Transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos", o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 388
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da lei federal nº 3.807 , de 26/08/60 para efeito de aposentadoria dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 388
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 389
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Declara de utilidade pública a ACEAK - Associação Cristã Espiritualista Allan Kardec.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 389
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a construção de um matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei Nº 390
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre o recebimento de tributos vencidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
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