Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 411
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Marcos Rodrigues de Arruda , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 411
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 412
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua José Timóteo da Silva , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 412
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a concessão dos Serviços de transportes coletivos urbanos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 413
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
declara de utilidade pública a Igreja Batista de Viçosa MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 413
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a construção do matadouro municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 414
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 414
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza denominação de ruas. - Rua Januário Cardoso
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 415
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1984 / 1986.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei nº 415
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a alienação de veículo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 275 276 277 [278] 279 280 281 ... 513