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Arquivo Lei nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aumento de servidores municipais e suas respectivas classificações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 439
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre enominação de via pública - Av. Gumercindo Iglesias , Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 439
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Execução de várias obras no exercício de 1965.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 440
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera dispositivo da lei 41883 de 13 de dezembro de 1983 - código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 440
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aquisição de material permanente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 441
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 441
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede subvenções a várias instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 442
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dá denominação a via pública - Av. Governador Ozanan Coelho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 443
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominações de vias públicas no Bairro da Barrinha - Rua José Edmar Amaral , Rua Maria Gabriela de Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
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