Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 426
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza aquisição de imóvel para construção de estabelecimento de ensino - imóvel localizado no bairro Nova Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 426
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Modifica e regula o regime tributário do município, institui serviços e taxas remuneratórias e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 427
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Tenente Kümmel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 427
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de obras e levantamento de empréstimo e abre créditos especiais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei Nº 428
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Camilo Rosa de Oliveira , bairro da Paina (Silvestre) - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 428
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria a feira livre na cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 429
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza redução de valores do código tributário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 429
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Estação Rodoviária e cessão da área superior ao clube dos Nativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 430
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - rua José Ubaldo Paiva , Bairro Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 430
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a aquisição de máquinas, móveis, utensílios e veículos para os serviços da Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 513