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Arquivo Lei nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza pagamento de uma professora para corte e costura a funcionar na liga operária viçosense e abre crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera os valores das diárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providencias. - Usina Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 451
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre a assinatura de convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e com o Comando Geral da Polícia Militar do estado de minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 451
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Regula a venda e o aforamento de terreno e benfeitorias do Patrimônio municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 452
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais e inativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 452
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Denominação de Rua - Rua Professor Argina Silvino Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 453
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Aprova o orçamento municipal para o exercício de 1985.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 453
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 454
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza a filiação do município de Viçosa na associação dos municípios da microrregião da zona da mata norrte - AMMAN - e contém outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
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