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Arquivo Lei Nº 436
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública - Rua Nasser Simão Muanis , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 436
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e travessa. - N. S. Aparecida , Prof. Alberto Álvaro Pacheco (avenida), Dr. Silvio Romeu César de Araujo (travessa), Benevenuto Saraiva (rua), Luís Megale (rua), José Martins Lopes dos Santos (rua), Joventino Otávio de Alencar (rua)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 437
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Santo Antônio - Rua d. Boneca , Rua José Manoel cabral , Rua Tié Izidoro , Rua Jorge ramos , Rua d. Mariinha , Rua D. Militina , Rua José Soares , Rua Juquinha de Paula , Rua chiquito Frontino - ... alterada pela Lei n.º 1.736/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 437
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza correção monetária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre normas para Regime de Adiantamento de Despesa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aumento de servidores municipais e suas respectivas classificações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 439
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre enominação de via pública - Av. Gumercindo Iglesias , Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 439
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Execução de várias obras no exercício de 1965.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 440
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera dispositivo da lei 41883 de 13 de dezembro de 1983 - código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 440
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aquisição de material permanente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
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