Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 441
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 441
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede subvenções a várias instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 442
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dá denominação a via pública - Av. Governador Ozanan Coelho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 443
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominações de vias públicas no Bairro da Barrinha - Rua José Edmar Amaral , Rua Maria Gabriela de Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 444
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 445
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza desapropriação de terreno - Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 445
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Empréstimo junto a Caixa Econômica Federal a título de antecipação de sua receita do corrente exercício
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 446
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bom jesus - Rua josé rigueira filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 446
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre isenção de tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 513