Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 447
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dona Zair Santos , bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 447
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a assinatura de convênios e dá outras providencias - Secretaria de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 448
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre Isenção de Tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 448
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a doação de terreno para construção de um grupo escolar no bairro de Fátima desta cidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre modificação da estrutura Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza pagamento de uma professora para corte e costura a funcionar na liga operária viçosense e abre crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera os valores das diárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providencias. - Usina Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 451
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre a assinatura de convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e com o Comando Geral da Polícia Militar do estado de minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei nº 451
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Regula a venda e o aforamento de terreno e benfeitorias do Patrimônio municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 513