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Arquivo Lei Nº 495
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Marino da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 496
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 497
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 498
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Proíbe a instalação de Casas de Jogos e Brinquedos infantis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 499
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais e Insituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 500
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 501
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Alves , Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 502
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Flauzemir Sila.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 503
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Joaquim Alves / Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 504
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Proíbe execução de cartazes em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
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