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Arquivo Lei Nº 490
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Souza Lopes, em Silvestre)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 491
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 492
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de instalação de equipamentos de combate a incêndios.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 493
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Antônio Ferreira Mendes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 494
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária do Bairro da Conceição e Adjacencias" - ASCONJA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 495
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Marino da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 496
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 497
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 498
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Proíbe a instalação de Casas de Jogos e Brinquedos infantis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 499
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais e Insituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
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