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Arquivo Lei Nº 515
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de logradouro público - denominação / via pública / Rua Mizael Lustosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 516
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de rua - denominação / via pública / Rua Cota Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 517
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza a celebração de convênio com a Universidade federal de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 518
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 519
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua José de Castro Cardoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 520
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação á via pública - denominação / via pública / Rua José Romualdo de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 521
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Zé de Trata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 523
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Didico Bonicontro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 524
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Torna obrigatória a divulgação das causas da aquisição de AIDS (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida) nos estabelecimentos de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 525
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
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