Câmara Municipal de Viçosa

Comissão apresenta projeto do Plano Diretor: por Assessoria de Comunicação — publicado 11/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Lei Nº 825: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre a introdução da disciplina História de Viçosa nos currículos obrigatórios das escolas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Lei Nº 856: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Viçosa poderá ter dia e festa oficial do Doce de Leite: por adm — publicado 12/02/2025
Projetos de lei da vereadora Vanja Honorina buscam enfatizar a importância do doce para o município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Lei Nº 107: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre Consideração de utilidade pública. (Escola de Samba Unidos dos Passos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 1.053: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovada em primeira votação: por vca — publicado 07/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Lei nº 2.330/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Viçosa regulamenta coworking e escritórios virtuais com aprovação unânime da Câmara: por adm — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 09h26
Lei define regras para empreendimentos e usuários
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
LEI N° 1.412: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000

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