Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 635
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Reajusta proventos da aposentadoria de servidores municipais e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Vereadores questionam taxa cobrada pelo SAAE
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
02/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo Lei Nº 118
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Porto Firme)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 108
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre denominação do Bairro Habitacional. (Bairro Dr. João Bráz da Costa Val)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Bota-foras: Vereadores discutem projeto de lei
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 11/03/2016 09h12
06/12/2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 12/2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.400
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 146
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de utlidade pública. (Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 1.001
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências. (COMDEC; CEDEC; CENG;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 138
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Tomé)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 195
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Criação de Linha Municipal para transporte de passageiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 508