Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 620
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bela Vista. (Travessa Carlindo Antônio Vieira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 620
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 621
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Vigente, alterada pela Lei n° 835/1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 621
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 622
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Declara de utilidade pública a AMMAN. - utilidade pública / declaração / Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei nº 622
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 623
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Estabelece normas para aprovação de projetos de loteamentos no Município de Viçosa. - Vigente. Alterada pela Lei n.º 1.182/97. - parcelamento do solo / loteamento / aprovação de projetos / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 623
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 624
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Mini Mercado de Produtores Rurais no Município de Viçosa. - Mini Mercado / produtores rurais / instalação / autorização
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 624
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 508