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Arquivo Lei Nº 625
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Cria-se o Sistema Rotativo para estacionamento de veículos. - Alterada pela Lei n° 735/1990. Revogada pela Lei n.º 1.430/2001. - trânsito / veículos / estacionamento rotativo / Faixa Azul / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 625
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 626
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder passe escolar. - passe escolar / passe livre / estudantes deficientes / procedimento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 626
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 627
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Acrescenta dispositivos no Código de Posturas Municipais (Lei 308/79). - posturas / bem público / bens municipais / depredação / infração / penalidades
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 627
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 628
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre denominação de via pública - travessa José Carlos da Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 628
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 629
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre denominação de via pública - Vila alves , bairro Acamari
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 629
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
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