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Arquivo Lei Nº 645
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 646
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Planejamento e Coordenação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 646
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre abertura de rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 647
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 647
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 649
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Reforma Administrativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 650
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ações Sociais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 651
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 652
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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