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Arquivo Lei Nº 663
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Cria Fundo de Ampliação do Serviço Autônomo de Água e esgoto (SAAE) de Viçosa - MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 664
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dá denominação ao Cemitério do Povoado de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 665
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua São Dimas , bairro Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 666
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza a Câmara Municipal a filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). - Câmara Municipal / filiação / autorização / Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 667
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 668
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Alimentação Escolar (FAE). - Educação / Poder Executivo / convênio / autorização / Fundação de Alimentação Escolar (FAE) / Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 669
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José de Almeida Ramos, bairro de Ramos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 670
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Determina providências orçamentárias e dá outras providências - orçamento municipal / novo elemento de despesa /aquisição de imóveis / Departamento de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 671
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Estado de Minas Gerais. - bem público / doação / Núcleo de Ensino e Extensão Comunitária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 672
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza permuta de imóvel - Rua Manoelita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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