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Arquivo Lei Nº 683
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Estabelece normas para denominação de via pública - Revogada pela Lei. n.º 2029/10.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 684
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Revogada pela Lei n.º 757/1990. - alteração / modificação / Anexo 13 / Lei 418/83 / Código Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 685
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza a implantação de Sala Especial no Departamento de Educação. - autorização / implantação / sala especial / atendimento / Síndrome de DOWN.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 686
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Especializada. - autorização / Escola Municipal de Aprendizagem e Profissionalização / escola especializada / menores carentes / crianças abandonadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 687
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos da Lei nº687/89. - autorização / tributos/ ITBI / imposto / alíquota.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 688
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 689
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 690
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica os anexos 02, 03, 04 e 07 e a lista de Serviços e alíquotas do Código Tributário Municipal (Lei 418/83 e da Lei 571/87).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 691
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/1992.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 692
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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