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Arquivo Lei Nº 667
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 668
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Alimentação Escolar (FAE). - Educação / Poder Executivo / convênio / autorização / Fundação de Alimentação Escolar (FAE) / Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 669
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José de Almeida Ramos, bairro de Ramos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 670
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Determina providências orçamentárias e dá outras providências - orçamento municipal / novo elemento de despesa /aquisição de imóveis / Departamento de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 671
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Estado de Minas Gerais. - bem público / doação / Núcleo de Ensino e Extensão Comunitária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 672
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza permuta de imóvel - Rua Manoelita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 673
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza permuta de terreno - bem público / permuta / área urbana - Rua Nossa Senhora Aparecida / Josephino Fialho de Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 674
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Executivo Municipal a construir muros na cidade - Vigente. Alterada pela Lei n.º 724/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 675
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o executivo Municipal a construir passeios na cidade - Vigente, alterada pela Lei n° 725/1990
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 676
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a comprar terreno - autorização / Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) / terreno / estação de tratamento de água
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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