Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 693
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá nova redação à Lei 471/85, que concede incentivos às Microempresas que existem ou que instalarem no Município. - Vigente a partir de 01/01/1990, sem alterações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 694
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivo da lei nº 481/85. - exumação / construção de túmulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 695
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza o Poder Executivo a remunerar Juízes de Paz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 696
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Suplementa o Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 697
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal e o SAAE a movimentar a conta referente ao novo processo de captação e tratamento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 698
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua José Inácio Vargas / distrito Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 699
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - autorização / doação / terreno / Jorge Antônio Pires / Rua Manoelita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 700
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dispõe sobre desapropriação de imóveis - desapropriação / imóveis / Cine Brasil / Teatro Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 701
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica redação de artgo de lei 418/83 - Código Municipal / imposto / Art. 18 da Lei 418/83
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 702
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma cooperativa de consumo para os funcionários da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 309 310 311 [312] 313 314 315 ... 508