Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 677
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Jesus Felipe , bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 678
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza transferir a cobrança da taxa de limpeza pública para as contas de água e esgoto e dá outras providências - Vigente, alterada pelas Leis n° 838/1991, 1.161/96. - Código do Município / tributos / imposto / serviços / taxa de limpeza pública e coleta de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 679
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 680
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Altera dispositivos da Lei 418/83, que institui o Código Municipal. - Revogada pela Lei n° 2.205/2011. - Código Municipal / tributos / Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 681
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Disciplina o uso de bens públicos municipais por terceiros - bem público / concessão de uso / utilização de bens públicos / permissão / terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 682
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza concessão de novas funerárias. - Revogada pela Lei n.º 896/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 683
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Estabelece normas para denominação de via pública - Revogada pela Lei. n.º 2029/10.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 684
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Revogada pela Lei n.º 757/1990. - alteração / modificação / Anexo 13 / Lei 418/83 / Código Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 685
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza a implantação de Sala Especial no Departamento de Educação. - autorização / implantação / sala especial / atendimento / Síndrome de DOWN.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 686
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Especializada. - autorização / Escola Municipal de Aprendizagem e Profissionalização / escola especializada / menores carentes / crianças abandonadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 310 311 312 [313] 314 315 316 ... 513