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Arquivo Lei Nº 713
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - José Duarte Filho, bairro Arduído Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 714
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da lei nº 592/88. (Vigente, alterada pela Lei n° 844/1992.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 715
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Estabelece nome de via pública. (Avenida Brasília; Bairro de Fátima).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 716
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 717
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 718
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 719
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Estabelece normas para isenção e decadência de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 720
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Estabelece normas para aprovação de projetos de loteamento no Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 721
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dispõe sobre denominação de Praça Pública. (Abdala Simão; Bairro de Lourdes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 722
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir fossa séptica comunitária no Bairro Romão dos Reis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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