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Arquivo Lei Nº 723
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a construir escola. (Bairro João Bráz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 724
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositvos na Lei 674/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 725
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositivo na Lei 675/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 726
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Escola Municipal. (Bairro Santa Clara).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 727
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Disciplina o transporte de passageiros pelos coletivos urbanos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 728
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dá nova redação ao artigo 58 da lei nº 418/83, que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 729
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 730
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Fixa a organização da prefeitura municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 731
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 732
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Determina providências contábeis e orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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