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Arquivo Lei Nº 764
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob a criação de Pré-Escolar Municipal "Abelhinha Esperta" na Escola Estadual Alice Lopes Loureiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 765
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Peixinho Dourado" na Escola Estadual José Lopes Valente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 766
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Pequeno Polegar" na Escola Estadual do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 767
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica as alíquotas da Lei n 680/89 - Vigente,alterada pela Lei n.º 834/91. ( modificação / alteração / alíquotas / ISSQN )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 768
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Declara de utilidade pública o Comitê do Centro correspondente da Aliança Francesa em Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 769
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 770
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências. - orçamento municipal / subvenções / auxílios financeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 771
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 772
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1991/1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 773
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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