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Arquivo Lei Nº 758
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre a concessão de desconto para o IPTU de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 759
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Colégio Equipe.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 760
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Fica suprimido o art. 148 da lei 308/79.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 761
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a indicar, nas contas, as leituras - do hidrômetro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 762
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Obriga o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a indicar, nas contas, as leituras - do hidrômetro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 763
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Altera dispositivo da Lei 418/83, que institui o Código Municipal, e dá nova redação à Lei 680/89. - tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 764
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob a criação de Pré-Escolar Municipal "Abelhinha Esperta" na Escola Estadual Alice Lopes Loureiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 765
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Peixinho Dourado" na Escola Estadual José Lopes Valente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 766
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob criação do Pré-Escolar Municipal "Pequeno Polegar" na Escola Estadual do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 767
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica as alíquotas da Lei n 680/89 - Vigente,alterada pela Lei n.º 834/91. ( modificação / alteração / alíquotas / ISSQN )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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