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Arquivo Lei Nº 785
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Cria Conselho Permanente de Controle de Vetores de Interesse de Saúde Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 786
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica o parágrafo único do Artigo 1º da Lei 734/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 787
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Institui a reserva de mercado para as pessoas portadoras de deficiência, no âmbito da administração pública do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 788
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 789
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre concessão de passes livres aos deficientes físicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 790
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir Escola.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 791
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica a Lei nº 754/91, de 03.12.90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 792
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 793
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre a liberação de servidor da administração direta, indireta, das autarquias e fundações municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 794
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil, Seção de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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