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Arquivo Lei Nº 768
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Declara de utilidade pública o Comitê do Centro correspondente da Aliança Francesa em Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 769
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 770
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências. - orçamento municipal / subvenções / auxílios financeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 771
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 772
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1991/1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 773
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 774
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 775
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Denomina logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 777
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar o terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 778
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Distrito Industrial Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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