Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 835
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Modifica os incisos I e II do Art. 1º da Lei nº 621/89.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 836
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 837
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Determina afastamento de rua.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 838
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei nº 678/89 de 14 de novembro de 1989.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 839
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Obriga as escolas públicas municipaisa fazerem campanha de limpeza pública.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 840
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 841
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Cria o Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
Lei Nº 842
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Disciplina a construção de muros em lotes não edificados, localizados em vias públicas não urbanizadas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
Lei Nº 843
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Regulamenta a Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
Lei Nº 844
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Dá nova redação à Lei nº 714/90.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
323
324
325
[
326
]
327
328
329
...
508