Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 886
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 887
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 888
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Cria o Conselho Municipal para as diretrizes Orçamentárias e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 889
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 890
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica os artigos 1º e 2º da Lei nº 876/92, que orça a Receita e fixa a despesa do Município para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 891
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Estabelece largura mínima de calçada para pedestre no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 893
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza a Prefeitura Municipal de Viçosa a celebrar o convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - MG, para os fins que específica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 894
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 895
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a isentar de impostos e taxas municipais os veículos de comunicação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 896
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Revoga a lei nº 682/89 (funerárias / concessão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 328 329 330 [331] 332 333 334 ... 508