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Arquivo Lei Nº 911
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 913
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Atualiza os valores das diárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 916
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Modifica o artigo 71 da Lei 810/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 917
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame médico aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 918
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a veiculação de anúncios publicitários em táxis na cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 919
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste de acuidade visual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 921
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 922
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) a fazer aplicações no mercado financeiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 927
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 930
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de utilidade pública o União Esporte Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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