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Arquivo Lei Nº 948
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá outras competências ao Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 949
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a suplementação do Orçamento Municipal para 1993 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 951
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a suplementação especial do orçamento para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 954
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 958
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Aprova Plano Plurianual para o triênio 1994/1996.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 961
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei Nº 937/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 965
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 968
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 970
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá nova redação à Lei 834/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 972
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de utilidade pública a Associação Mãe Amiga - AMA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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