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Arquivo PDF document LEI Nº 1170
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a lei nº 898/92 , que cria o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1950/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a menção a associações de moradores em placas de obras públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº1
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Regula o serviço de abastecimento de água da cidade e fixa a respectiva taxa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo PDF document Lei Nº1.118
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica ementa e artigo da Lei nº 1050/94. (Declara de utilidade pública a COEDUCAR)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº2.009/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº2.109/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº2.200/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de Praça – Professor Egard de Vasconcellos Barros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº2.359/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a Manutenção do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº2.420
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei Nº25/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Concede ao executivo autorização para efetuar permuta de terreno com a UFV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
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