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Arquivo Lei Nº 994
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o Executivo Municipal a construir quadra esportiva. (Escolas de Samba)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 995
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Torna oficial o Hino da Cidade de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 996
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 997
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 998
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza a aquisição de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 999
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza a aquisição de terrenos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 1170
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a lei nº 898/92 , que cria o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1950/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a menção a associações de moradores em placas de obras públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº1
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Regula o serviço de abastecimento de água da cidade e fixa a respectiva taxa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo PDF document Lei Nº1.118
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica ementa e artigo da Lei nº 1050/94. (Declara de utilidade pública a COEDUCAR)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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