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Arquivo PDF document LEI Nº2.009/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº2.109/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº2.200/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de Praça – Professor Egard de Vasconcellos Barros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº2.359/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a Manutenção do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº2.420
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei Nº25/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Concede ao executivo autorização para efetuar permuta de terreno com a UFV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Lei Orçamentária Anual para 2017 é lida na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2016 — última modificação 30/11/2016 13h16
30/11/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 11/2016
Arquivo PDF document Lei Orgânica
por CamaraMunicipal — publicado 30/07/2013 — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Orgânica Câmara aprova aumento no número de Vereadores
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h52
30-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Lei Orgânica e Regimento Interno: Câmara e Interlegis realizam oficina
por vca — publicado 16/12/2011 — última modificação 11/03/2016 09h12
14/12/2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 12/2011
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