Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026
por adm — última modificação 24/03/2026 14h58
Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de mão de obra e insumos, para a “Sessão Solene de comemoração ao dia internacional das Mulheres”, promovida pela Câmara Municipal de Viçosa em 2026, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações 2026 / PREGÕES
Arquivo Lei Nº 181
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Modifica a Estrutura Orgânica da Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Projeto de reestruturação do Centro é apresentado aos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
12/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Vereadores aprovam a contratação de cargos emergenciais para combate ao COVID-19
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 17h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 05/2020
Arquivo Octet Stream Pauta da 21ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 07/07/2025 12h53
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo Lei Nº 452
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais e inativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
CMDPD solicita criação de Fundo Municipal
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Arquivo PROCESSO040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
por adm — última modificação 24/07/2025 16h59
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento e entrega de gêneros alimentícios para lanches nas Sessões e Eventos Legislativos da Câmara Municipal de Viçosa em único lote, visando atender a Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações 2025 / PREGÕES
Arquivo PROCESSO 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
por adm — última modificação 24/07/2025 16h56
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento e entrega de gêneros alimentícios para lanches nas Sessões e Eventos Legislativos da Câmara Municipal de Viçosa em único lote, visando atender a Câmara Municipal de Viçosa.
Arquivo PDF document Extraordinária Vereadores aprovam alteração de créditos
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h50
13-06-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 06/2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 373 374 375 [376] 377 378 379 ... 515