Resultado da busca por lei

5128 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Perguntas Frequentes - FAQ
por adm publicado 22/10/2025 última modificação 06/11/2025 09h05
Localizado em Acesso à Informação
Piso salarial da Enfermagem é tema entre os Vereadores
por Assessoria de Comunicação publicado 10/08/2022 última modificação 10/08/2022 15h21
Localizado em IMPRENSA / / 2022 / 08/2022
Piso Salarial da Saúde em destaque na Tribuna Livre
por Assessoria de Comunicação publicado 13/07/2022 última modificação 13/07/2022 17h13
Localizado em IMPRENSA / / 2022 / 07/2022
PJ Viçosa realiza estudo preparatório para a Etapa Estadual
por Assessoria de Comunicação publicado 13/09/2019 última modificação 13/09/2019 10h25
Localizado em IMPRENSA / / 2019 / 09/2019
PL assegura abono de faltas de terceirizados do Município para cuidados com filhos e dependentes
por adm publicado 09/05/2025
Iniciativa visa englobar funcionários terceirizados em regras já existentes para efetivos e contratados
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 05/2025
PL do Executivo dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
por adm publicado 06/08/2025 última modificação 06/08/2025 14h57
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 08/2025
PL institui novo REFIS para conceder descontos em juros e multas em dívidas de contribuintes
por adm publicado 25/02/2025 última modificação 25/02/2025 12h36
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 02/2025
PL institui o Dia Municipal da Cultura Flashback a ser celebrado em 16 de maio
por adm publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 12/2025
PL propõe reserva de barracas para instituições filantrópicas durante eventos públicos
por adm publicado 07/03/2025
Iniciativa da vereadora Marly Coelho busca mais um espaço para que filantrópicas possam arrecadar recursos
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 03/2025
PL que declara grupo ‘Amigos da Viola’ Patrimônio Imaterial do Município é aprovado
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 07/2025