Resultado da busca por lei

5068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Animais abandonados no município é tema de Audiência Pública
por vca — publicado 26/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/08/2013
Localizado em A Câmara / … / 2013 / 08/2013
APAE: Vereadores aprovam doação de terrreno
por vca — publicado 08/02/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
07/02/2012
Localizado em A Câmara / … / 2012 / 02/2012
Aplicação de sanções aos estabelecimentos que permitem a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em A Câmara / … / 2014 / 08/2014
Solicitação Aplicação do projeto de lei 520/2013 que complementa a lei 10.048. i
por ${author} — última modificação 01/04/2017 06h38
Esse projeto foi aprovado em 2014 pelo senado e visa garantir o direito ,as gestantes e pessoas com criança de colo, a vaga preferencial em estacionamentos. A aplicação desta lei é de fundamental importância , visto que esse grupo com mobilidade reduzida precisa ter garantido o direito de ir e vir
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Apostilamento em discussão, e votação adiada
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
17-08-2010
Localizado em A Câmara / … / 2010 / 08/2010
Arquivo PDF document Apostilamento volta a ser discutido entre os vereadores, e a Lei é aprovada em 2ª Votação
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
14-09-2010
Localizado em A Câmara / … / 2010 / 09/2010
APOV manifesta na Câmara contra redução de subvenção
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/03/2018
Localizado em A Câmara / … / 2018 / 03/2018
Imagem object code Apresentação das propostas de projetos de lei do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Coluni, em parceria com a Escola do Legislativo
por adm — última modificação 29/11/2023 09h25
Localizado em A Câmara / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 28/11/2023
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei nº 040/2023, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa
por adm — última modificação 30/08/2023 09h13
Localizado em A Câmara / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 29/08/2023
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 040/2023, de autoria do Vereador Sérgio Marota, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa.
por adm — última modificação 23/08/2023 08h42
Localizado em A Câmara / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 22/08/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 507