Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador propõe Projeto de Lei para regulamentar e incentivar artistas de rua
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/05/2016
31/05/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 05/2016
Vereador propõe projeto para arrecadação de alimentos em eventos
por vca — publicado 11/10/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
18/07/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 10/2012
Vereador propõe Projeto que estabelece prazos para o FUNDEB
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 08h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 05/2021
Vereador propõe projeto que institui Semana Municipal da Maternidade Atípica
por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 14/02/2025 09h44
Proposta prevê debates, ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Vereador propõe projeto que responsabiliza Cemig por cabos e fios soltos e inutilizados
por adm — publicado 24/10/2025
Lei atual responsabiliza apenas as operadoras de telefonia e internet
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
Vereador propõe projeto sobre serviços essenciais
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/06/2022 — última modificação 22/06/2022 14h27
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 06/2022
Vereador propõe Projeto sobre o aleitamento materno
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/04/2016
27/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Vereador propõe reconhecimento do grupo Amigos da Viola como patrimônio cultural de Viçosa
por adm — publicado 12/06/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Vereador propõe Representação para apurar violação de direitos dos trabalhadores de atacarejos
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 15h43
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
Vereador propõe uso obrigatório de porta giratória nas agências e postos de serviços bancários
por vca — publicado 05/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 470 471 472 [473] 474 475 476 ... 508