Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador propõe projeto que institui Semana Municipal da Maternidade Atípica
por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 14/02/2025 09h44
Proposta prevê debates, ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Vereador propõe projeto que responsabiliza Cemig por cabos e fios soltos e inutilizados
por adm — publicado 24/10/2025
Lei atual responsabiliza apenas as operadoras de telefonia e internet
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
Vereador propõe projeto sobre serviços essenciais
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/06/2022 — última modificação 22/06/2022 14h27
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 06/2022
Vereador propõe Projeto sobre o aleitamento materno
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/04/2016
27/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Vereador propõe reconhecimento do grupo Amigos da Viola como patrimônio cultural de Viçosa
por adm — publicado 12/06/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Vereador propõe Representação para apurar violação de direitos dos trabalhadores de atacarejos
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 15h43
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
Vereador propõe uso obrigatório de porta giratória nas agências e postos de serviços bancários
por vca — publicado 05/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Vereador quer a criação do Conselho do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 16h20
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 08/2018
Vereador questiona a situação dos vendedores ambulantes em Viçosa
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 05/2016
Vereador realiza Audiência para tratar das Doenças Raras
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2019 — última modificação 05/04/2019 16h23
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 04/2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 475 476 477 [478] 479 480 481 ... 513