Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei nº 040/2023, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa
por adm última modificação 30/08/2023 09h13
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 29/08/2023
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 040/2023, de autoria do Vereador Sérgio Marota, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa.
por adm última modificação 23/08/2023 08h42
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 22/08/2023
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Vereador Rogério Fontes (Tistu) (sem partido), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
por adm última modificação 27/09/2023 09h53
Localizado em IMPRENSA / / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 26/09/2023
Aprovada a criação de política municipal de humanização do luto materno e parental em Viçosa
por adm publicado 24/06/2025
Proposta da vereadora Jamile Gomes (PT) foi aceita por unanimidade
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 06/2025
Aprovado em 1ª votação o PL que cria o selo ‘Autista a Bordo’
por adm publicado 06/05/2025
Identificação será um adesivo concedido mediante laudo médico
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 05/2025
Aprovado em definitivo o PL que cria Dia Municipal da Seresta em Viçosa
por adm publicado 18/03/2025
Data será comemorada no dia 1º de março, aniversário do músico Zé Bóia
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 03/2025
Aprovado em definitivo o PL que cria o selo ‘Autista a Bordo’ em Viçosa
por adm publicado 13/05/2025
Identificação será concedida mediante laudo médico e visa garantir mais segurança no trânsito
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 05/2025
Aprovado em definitivo o programa de incentivo financeiro a atletas e técnicos
por adm publicado 11/06/2025
Projeto do Executivo foi elogiado pelos vereadores
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 06/2025
Aprovado em primeira votação projeto que prevê a captação de água das chuvas
por vca publicado 01/04/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 04/2015
Aprovado em primeira votação projeto que obriga novas construções a terem sistema de reaproveitamento de água das chuvas
por vca publicado 24/09/2014 última modificação 11/03/2016 09h08
24/09/2014
Localizado em IMPRENSA / / 2014 / 09/2014