Câmara Municipal de Viçosa

Aprovado o PL que cria programa permanente de combate ao abuso infantil em Viçosa: por adm — publicado 11/11/2025
Programa “Cuidar é Proteger” terá ações educativas, escuta ativa e uso da tecnologia para prevenir a violência sexual
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 11/2025
Aprovado o PL que institui Semana Municipal da Maternidade Atípica em Viçosa: por adm — publicado 11/03/2025
Proposta prevê debates, ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 03/2025
Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos: por adm — publicado 15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Aprovado o PL que prorroga concessões de taxistas e flexibiliza exigências para veículos: por adm — publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Aprovado o PL que regulamenta eleições de diretores escolares: por adm — publicado 29/04/2025
Vereadores criticaram a forma como o Executivo está conduzindo o processo de transição nas escolas
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 04/2025
Aprovado o Projeto de Controle e Captação de Águas Pluviais em Loteamentos: por vca — publicado 17/02/2016 — última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 02/2016
Aprovado o projeto que autoriza Prefeitura a reassumir serviços de limpeza e gestão do lixo: por adm — publicado 11/06/2025
Com aprovação definitiva, o SAAE volta a focar no abastecimento de água e na coleta e tratamento do esgoto
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Aprovado o projeto que cria o selo ‘Empresa Amiga da Saúde da Mulher’ em Viçosa: por adm — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 16h56
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 04/2025
Aprovado o projeto que define critérios para reconhecimento de patrimônio cultural imaterial: por adm — publicado 16/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Aprovado o projeto que prevê divulgação mensal de calendário de obras no site da Prefeitura: por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 508

Resultado da busca por lei