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Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
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Pautas das Reuniões
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Reuniões de 2016
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Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
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Pautas das Reuniões
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Reuniões de 2016
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
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Pautas das Reuniões
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Reuniões de 2016
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Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
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Pautas das Reuniões
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Reuniões de 2016
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Lei nº 2.575
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Leis Municipais
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2016
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Lei nº 2.585
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei nº 2.586
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.587
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (manutenção do transporte escolar).
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.588
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.589
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos maternos, neonatais e infantis no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
