-
LEI Nº 2.372
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Virgílio Fontes – Bairro Julia Mollá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.373
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 1.574/2003, que Institui o Código de Posturas do Município de Viçosa.
*Lei nº 1.574/2003.
Lei nº 2.073/2010.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.374
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa – SINSUV.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.375
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.376
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI N 2.377
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 2.360/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
*Leis relacionadas: 2.360/2013.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.378
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento do Parque do Cristo, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.379
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Altera dispositivos da Lei nº 2.098/2010, que altera a Lei nº 1.365/1999 que dispõe sobre taxa de serviço de remoção de lixo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.380
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
-
LEI Nº 2.381
-
por CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
