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Arquivo PDF document Lei Nº 1.945/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.946/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Âmbito do Município de Viçosa, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.947/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.948/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 12.000,00; Ensino Fundamental; Secretaria de Cultura;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.949/2009
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre abertra de crédito especial no orçamento de 2009 para atender despesas da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.951/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estabelece normas de construção para o entorno do Colégio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.967/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações, críticas e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.971/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.981/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera os Anexos IV e VI da Lei nº 1.938/2009, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.988/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Amplia a área do perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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