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Arquivo PDF document LEI Nº 1.942/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.944/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei n.º 1.936/2009, que Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.952/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui a Semana de Prevenção ao Câncer .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.953/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Sócio-Ambiental – VIVERTE .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.954/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública Ambiente Brasil Centro de Estudos .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.955/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Santa Clara “ABESC” .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.956/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo Social “APAS”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.957/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.958/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a alteração do valor de repasse à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e determina outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.959/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rosângela Maria Vieira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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