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Arquivo PDF document LEI Nº 1.992/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.993/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a proibição de utilização de produtos alimentícios industrializados contendo gordura trans na merenda escolar das escolas da rede pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.994/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Democrática dos Desempregados de Viçosa e Adjacências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.995/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui o Dia do Contabilista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.996/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui o Dia do Administrador.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.997/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Modifica a redação do inciso XV do artigo 4º da Lei nº 1.683/2005, que "Cria Conselho Municipal Antidrogas - COMAD".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.998/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Município de Viçosa a obrigatoriedade da realização de Exames que detectem a surdez ou alterações correlatas, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.000/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.002/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.003/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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