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Arquivo PDF document LEI N° 2.191/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Rita de Fátima Vieira e Rua Jorge Antônio da Silva, no Bairro Inácio Martins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 24
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 8
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a aprovação de abertura de crédito extraordinário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei N° 5
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza acordo com a Companhia Viçosense Força e Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 63
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a munutenção da conserva nas estradas do município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 57
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 90
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre vencimento e salários do pessoal da Prefeitura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei Nº 69
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre doação de terreno - Praça Dr. Emilio Jardim
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei Nº 142
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 140
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Extingue e cria cargos no quadro pessoal da prefeitura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
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