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Arquivo PDF document LEI Nº 2.053/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Proíbe o corte no fornecimento de água, por falta de pagamento, nos dias que antecedem sábado, domingo e feriado no Município de Viçosa-mg.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 1.092
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública (João Batista da Costa , bairro Santo Antônio )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Projeto de Lei que beneficia músicos viçosenses é aprovado em segunda votação
por vca — publicado 14/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Vereador propõe Projeto de Lei para regulamentar e incentivar artistas de rua
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/05/2016
31/05/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 05/2016
Vereador quer a criação do Conselho do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 16h20
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 08/2018
Arquivo PDF document LEI Nº 2.149/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 240
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Sofia Bernardes, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 525
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 705
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Declara de utilidade pública a ASCAV - Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Projeto que concede Passe Livre a pessoas Autistas é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/12/2019 — última modificação 11/12/2019 19h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 12/2019
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