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Arquivo Lei Nº 240
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Sofia Bernardes, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 525
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Alunos da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 705
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Declara de utilidade pública a ASCAV - Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.484
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre crédito especial no orçamento vigente no valor total de R$ 106.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 244
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua José Euclides Santana, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document Lei Nº 2.444
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.609
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulhos com caçambas e outros meios de transportes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.984/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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