Resultado da busca por lei

5068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 572
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Autoriza reajuste do salário dos funcionários da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 555
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública . (Travessa Maria Mártires Ferreira, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 554
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação de Via Pública. (Rua José Barbosa Filho, Bairro João Bráz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.500
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Determina a disponibilização do banco de dados da contabilidade, Departamento de Pessoal, em sistema de rede, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.618
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação "Dr. Januário de Andrade Fontes" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N°2.202/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Institui o transporte escolar público gratuito no município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Audiência Pública discute licenciamento dos ciclomotores no município
por vca — publicado 15/04/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/04/2014
Localizado em A Câmara / … / 2014 / 04/2014
Arquivo Lei Nº 357
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - Praça dr. Mário Del Giudice.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 507