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Arquivo Lei Nº 770
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências. - orçamento municipal / subvenções / auxílios financeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 764
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sob a criação de Pré-Escolar Municipal "Abelhinha Esperta" na Escola Estadual Alice Lopes Loureiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 873
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Declara de utilidade pública a APOV (Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 871
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 908
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Coelhinho Peralta", na Escola Estadual Pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 903
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna obrigatório o canto de hinos cívicos nas escolas municipais de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.588
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.569
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação da Pinacoteca Municipal de Viçosa - Professora Stella Costa Val Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.546
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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