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Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 740
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 909
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo", na Escola Estadual Raul de Leoni.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.062
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna-se obrigatórias instalações sanitárias em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 2.505
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito especial ao orçamento vigente - (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 950.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.575
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Leo Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.296
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.278
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (vigente até 31/12/1998)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.599
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a implantação escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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