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Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Projeto de lei que corrige a gratuidade do transporte público urbano é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.410
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Define a estrutura e a competência do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 479
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza a permuta de imóveis com o Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 1.039
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Torna obrigatória a presença de uma balança nos supermercados do município para conferência do peso das mercadorias expostas às vendas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.031
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre atendimento especial às gestantes, aos deficientes físicos e às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto de lei que modifica o pagamento do adicional de insalubridade é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereador avança na criação do Conselho Municipal do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/09/2019 — última modificação 04/09/2019 08h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.375
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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