Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 163: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Avenida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 726: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Escola Municipal. (Bairro Santa Clara).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Aprovado em primeira votação projeto que prevê a captação de água das chuvas: por vca — publicado 01/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Lei nº 2.273/2012: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Viçosa, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Vereadores com os servidores públicos presentes, logo após a aprovação do Projeto de Lei nº 035/2023, que cria vagas em cargos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.: por adm — última modificação 17/08/2023 09h19
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 15/08/2023
Aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 040/2023, de autoria do Vereador Sérgio Marota, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa.: por adm — última modificação 23/08/2023 08h42
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 22/08/2023
Tribuna Livre Analice Vidal Rodrigues de Paiva e Isnard Domingos Ferraz - Apresentação das propostas de projetos de lei do Cap-Coluni em parceria com a Escola do Legislativo: por adm — última modificação 29/11/2023 09h25
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 28/11/2023
Lei Nº 718: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Câmara de Viçosa aprova Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica: por adm — publicado 08/07/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025

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