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Arquivo PDF document LEI N° 1.884/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.035/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera a Lei 1.269/98 ( que "Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação")e dá outras providências. Leis relacionadas: lei nº 1.269/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 427
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Tenente Kümmel.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 616
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Proibe depósito de entulhos nas ruas. - Vigente. Alterada pela Lei n.º 1.153/96.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereador propõe discussão sobre receitas médicas
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/04/2016
18/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Audiência Pública discute dívida da União com o Estado
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/11/2017
27/11/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 11/2017
Arquivo Lei Nº 838
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei nº 678/89 de 14 de novembro de 1989.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Projeto que estabelece prioridade de atendimento para pessoas autistas é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/05/2019 — última modificação 17/05/2019 08h16
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.485
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o Anexo I da Lei nº 2.453/2014, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.898/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Inclui área no perímetro urbano de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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