Câmara Municipal de Viçosa

Vereador faz Representação ao MP sobre asfaltamento em ruas para deficientes ou de mobilidade reduzida: por adm — publicado 04/09/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 07/2023
Lei Nº 310: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação de via pública - Praça Fernando vidigal de carvalho , bairro Santa Clara.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Lei Nº 298: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação - Aziz Alexandre Aad / Unidade Auxiliar de Saúde , Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
LEI Nº 1.974/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui o Programa Moradia Provisória – República e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Projeto sobre Academias é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/10/2022 — última modificação 13/10/2022 13h44
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 10/2022
Lei Nº 579: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Rua Dona Mimi Pacheco Bhering)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Projeto de Lei que trata dos direitos dos homossexuais é rejeitado na Câmara: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h58
23-11-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 11/2010
Vereadores aprovam Reforma Administrativa e o Consórcio Vale do Piranga: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 15h01
O Projeto de Lei nº 001/2021 que trata da Reforma Administrativa e o Projeto de Lei nº 011/2021 que trata do Consórcio Intermunicipal foram apreciados, votados e aprovados em segunda votação.
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 05/2021
LEI N° 1.892/2008: por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação a Lei nº 1.580/2004. *** LEIS RELACIONADAS: 1961/2009; 2198/2011; 2233/2012; 2335/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Lei Nº 686: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Especializada. - autorização / Escola Municipal de Aprendizagem e Profissionalização / escola especializada / menores carentes / crianças abandonadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989

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