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Arquivo Lei Nº 804
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza cessão de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 2.088/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Define a Política Municipal de Turismo e Dispõe sobre áreas especiais e locais de interesse turístico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 623
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Estabelece normas para aprovação de projetos de loteamentos no Município de Viçosa. - Vigente. Alterada pela Lei n.º 1.182/97. - parcelamento do solo / loteamento / aprovação de projetos / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document CAC Presidente anuncia Consultoria e Emissão de documentos
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
09-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Imagem object code Mesa Diretora com a participação do Vereador Bartomélio Martins (PT), que secretariou os trabalhos da Mesa no Grande Expediente da reunião, e, à direita da foto, o Advogado Jurídico da Casa Legislativa, Randolpho Martino, durante a discussão do Projeto de Lei nº 035/2023.
por adm — última modificação 17/08/2023 09h19
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 15/08/2023
Arquivo Lei Nº 632
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 219
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza compra de terreno e dá outras providências. (Fazenda da Conceição; Bairro de Fátima).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 692
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 801
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Determina providências contábeis e orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
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